Prefeitura e sociedade civil trabalham na elaboração do novo Plano Municipal de Cultura

A prefeitura, através do Instituto Municipal de Cultura (IMC), em conjunto com a sociedade civil organizada, está elaborando o novo Plano Municipal de Cultura – o anterior foi criado em 2010. Para isso, está sendo necessário entender a atual realidade e as necessidades de cada segmento, como artes plásticas, música, dança, entre outros, que, agora, começam a ser convocados para reuniões de trabalho que vão traçar os rumos do setor na cidade. A entrega do novo documento está previsto para dezembro deste ano.

Na última segunda-feira (04/10), houve reunião envolvendo a equipe técnica do IMC e representantes de segmentos culturais. Serão realizados outros oito encontros – todos on-line – com a participação de 21 segmentos. O trabalho está sendo abordado em cima de três aspectos: o diagnóstico, as diretrizes e o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura.

O Plano Municipal de Cultura de Petrópolis, criado há 11 anos pela lei 6806, é decenal e, por isso, é necessário que agora seja realizada mais que uma revisão, ou seja, um processo de elaboração de um novo plano. “O novo plano deveria ter sido criado em 2020, mas, por conta da pandemia, esse trabalho está sendo realizado neste ano. Cabe ressaltar que para esse ano as diretrizes do plano anterior foram prorrogadas”, explica o presidente do IMC.

Após a proposta do novo plano ser finalizada, ela será encaminhada ao Conselho Municipal de Cultura (CMC) para aprovação. Em seguida, deve ser apresentada uma minuta de projeto de lei para o prefeito, para que envie para a Câmara Municipal e seja votado. Como o plano atual é anexo de uma lei, somente por outra lei poderá ser modificado.

Petrópolis foi uma das primeiras cidades do Brasil a consolidar o seu Sistema Municipal de Cultura, um desdobramento do Sistema Nacional de Cultura, que é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os municípios e a sociedade civil.