Teresópolis garante R$ 1,1 milhão para fomentar a cultura pela política nacional Aldir Blanc
23 de novembro 2023
Em uma movimentação ágil, Teresópolis garantiu um repasse significativo de R$ 1.159.824,04 através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O município assegurou o envio do plano de ação para a Plataforma TranfereGov, cumprindo os prazos estabelecidos pelo Ministério da Cultura e garantindo o aporte financeiro para o ano de 2024.
A PNAB visa apoiar diversas iniciativas culturais, incluindo chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária, além da aquisição de bens e serviços.
A secretária municipal de Cultura, Cléo Jordão, destaca a importância dessa conquista para a classe artística e a comunidade cultural. Ela ressalta que o plano foi elaborado previamente para garantir que o município fosse contemplado, mas ressalta a relevância dos momentos de escuta e participação popular que ocorrerão no início de 2024. Esses eventos servirão para validar o plano anual junto à sociedade civil.
A PNAB, estabelecida até 2027, representa um investimento expressivo do Governo Federal no setor cultural, totalizando R$ 15 bilhões em todo o país, ou seja, R$ 3 bilhões por ano. A política, que ganhou caráter permanente com o Decreto 11.740, proporciona uma garantia de renda estável para o setor cultural pelos próximos cinco anos.
Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Cultura, serão distribuídos de maneira descentralizada, com repasses da União a projetos nos estados, Distrito Federal e municípios. A Lei Aldir Blanc, criada em junho de 2020 como uma resposta às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e profissionais da cultura durante a pandemia de Covid-19, homenageia o renomado compositor Aldir Blanc, falecido em 2020, vítima da mesma doença. O legado da PNAB é uma medida essencial para fortalecer e impulsionar o cenário cultural brasileiro.