Transporte público gratuito em Nova Friburgo no dia das eleições municipais

Os eleitores de todo o estado do Rio de Janeiro poderão usufruir do transporte público gratuito durante as eleições municipais de 2024, conforme anunciado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A decisão, que visa assegurar que todos possam participar do pleito, foi estabelecida pelo STF e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o artigo 24 da resolução nº 23.736/2024.

A gratuidade se aplica a todos os meios de transporte, incluindo ônibus municipais e intermunicipais, trens, barcas, BRT e VLT, nos locais onde esses serviços são disponibilizados. Em Nova Friburgo, a Prefeitura informou que os eleitores poderão utilizar o transporte gratuito em todas as linhas da cidade no dia 6 de outubro, das 8h às 17h. A concessionária Faol será responsável pela operação, seguindo a tabela de horários normalmente aplicada aos sábados.

O TRE-RJ também enfatizou que a oferta de transporte por candidatos ou partidos políticos permanece proibida, garantindo a igualdade de condições para todos os eleitores. Na capital do estado, que conta com aproximadamente cinco milhões de eleitores, os serviços municipais, incluindo ônibus e VLT, estarão disponíveis sem custo das 6h às 20h no dia da votação. Caso ocorra um segundo turno, a gratuidade será mantida nas mesmas condições no dia 27 de outubro.

Vale ressaltar que qualquer redução nos serviços de transporte durante as eleições pode ser considerada crime eleitoral, conforme os artigos 297 e 304 do Código Eleitoral. Para mais informações sobre as linhas e horários específicos, os eleitores podem acessar o site do TRE-RJ.